Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviços e conhecer as regras que regem nossa relação com você.
Abaixo esclarecemos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, ou ainda, caso queira dar sugestões ou relatar problemas, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail: allsportsappbr@gmail.com
Os serviços do APLICATIVO de nome: ALLSPORTS, são fornecidos pela pessoa física com o seguinte nome: GUILHERME DE SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 026188590-14, residente na cidade de Pelotas/RS, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, n° 1906, complementa A, bairro São Gonçalo, CEP 96075-810, cuja possui a titularidade da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma ALLSPORTS.
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
ALLSPORTS: Plataforma digital criada e gerida pela pessoa física de nome: GUILHERME DE SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob n° 026188590-14, que detém todos os direitos autorais da mesma.
PLATAFORMA: sistema constituído por uma aplicação web e mobile, oferecido por ALLSPORTS e de propriedade, operação e responsabilidade da ALLSPORTS, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos pela ALLSPORTS.
SERVIÇOS: Os Serviços oferecidos através da PLATAFORMA integram um portal de tecnologia que permite aos clientes (“USUÁRIO GESTOR”) cadastrados na plataforma, gerenciar (“QUADRAS”) poliesportivas previamente cadastradas, bem como usufruir da tecnologia implementada na PLATAFORMA, como utilização de (“CONTROLE FINANCEIRO”), (“MANIPULAÇÃO DE HORÁRIOS"). O USUÁRIO GESTOR irá definir os horários que deseja aceitar agendamentos, assim como seus respectivos valores para cada horário. A plataforma ALLSPORTS vai efetuar os agendamentos, assim como os cálculos sobre o financeiro. A ALLSPORTS contará com um sistema de notificações, que vai notificar usuários sobre possíveis alterações na PLATAFORMA, além de conteúdos relevantes ao mesmo.
TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada pela ALLSPORTS com os dados pessoais do USUÁRIO GESTOR, e mediante expresso consentimento deste ao aceitar os presentes Termos, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
TERMOS DE USO: É o instrumento contratual que regula a relação entre o USUÁRIO GESTOR e a Plataforma ALLSPORTS, estabelecendo os termos e condições para utilização do aplicativo e website desenvolvidos e geridos pela ALLSPORTS.
Política de Privacidade: É o instrumento contratual que regula a coleta, uso, armazenamento, tratamento e segurança das informações pessoais do usuário. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso.
USUÁRIOS:
CONTROLE FINANCEIRO: Serviço presente na plataforma ALLSPORTS, com o intuito de demonstrar o rendimento do estabelecimento detalhadamente, com relação às agendas de horários realizadas nas quadras cadastradas na plataforma.
QUADRAS: Quadras de esportes previamente cadastradas pelo USUÁRIO GESTOR.
MANIPULAÇÃO DE HORÁRIOS: O USUÁRIO GESTOR irá por livre e espontânea vontade manipular os horários cadastrados para cada quadra de seu estabelecimento, essa manipulação poderá ser de agendamento, cancelamento e finalização de horários. O USUÁRIO GESTOR, será o responsável pelas informações prestadas bem como suas manipulações, não cabendo a ALLSPORTS a responsabilidade e a veracidade destas informações.
Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a ALLSPORTS.
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o usuário indica expressamente que concorda com os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
Uma vez cadastrado, o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, por meio de ferramenta oferecida no Aplicativo e/ou no Website, revisar e alterar suas informações de cadastro.
O aceite do USUÁRIO também autoriza a ALLSPORTS a elaborar relatórios sobre os contratos e/ou os outros documentos assinados e disponibilizar estes relatórios ao Usuário e/ou aos demais signatários.
A ALLSPORTS trabalha com uma rede de parceiros, de modo a fornecer ao usuário conteúdo útil e em seu benefício, mediante a sua expressa autorização dada ao aceitar ao final os presentes Termos, em consonância com a previsão legal do art. 10, II, da Lei 13.709/18.
Deste modo, o usuário concorda expressamente em receber da ALLSPORTS: (i) anúncios de terceiros dentro do aplicativo e do website (ii) amostras grátis de produtos de estabelecimentos parceiros e (iii) links para compras dentro do aplicativo de produtos fornecidos por terceiros.
O USUÁRIO reconhece que a ALLSPORTS não é fornecedora de bens e não presta serviços em geral, nem funciona como terceirizadora de serviços, e que todos os serviços de AGENDAMENTO e cuidados em geral são prestados por USUÁRIOS GESTORES independentes que não são empregados (as) e nem representantes da ALLSPORTS.
Caso o USUÁRIO NÃO CONCORDE com os termos previstos neste instrumento, basta não clicar na caixa que será disponibilizada ao final, onde o USUÁRIO declara expressamente estar de acordo com os termos de uso.
A ALLSPORTS é uma plataforma privada constituída por uma aplicação web e mobile disponível para ser baixada por link previamente informado para cada USUÁRIO GESTOR cadastrado e que confirme os presentes termos. Nela os USUÁRIOS GESTORES consentem em informar a sua localidade, bem como o número de quadras e horas que oferecem para reserva a fim da prática de esportes por Pessoas cuja solicitarem reserva diretamente aos USUÁRIOS GESTORES, contando com o auxílio de CONTROLE DE FINANCEIRO, onde deverá ser manipulado corretamente e de uso exclusivo do USUÁRIO GESTOR a fim de representar os rendimentos do estabelecimento para cada quadra previamente cadastrada.
A plataforma dispõe das manipulações dos horários sobre as quadras previamente cadastradas, o USUÁRIO GESTOR, poderá agendar horários, informando o esporte que será praticado, o respectivo valor sobre a hora, bem como o nome da pessoa que solicitou a reserva. Também podem ser cancelados horários pelo USUÁRIO GESTOR informando o respectivo motivo do cancelamento (se desejar), após a realização da partida reservada, o USUÁRIO GESTOR poderá finalizar este horário, computando assim, o valor previamente cadastrado para este, no CONTROLE DE FINANCEIRO. A plataforma poderá notificar seus USUÁRIOS, com informações pertinentes à plataforma, bem como anúncio de terceiros.
O USUÁRIO GESTOR, deve informar dados para cadastro e apresentação do respectivo estabelecimento, dessa forma, a PLATAFORMA irá organizar os dados para apresentação do estabelecimento.
A ALLSPORTS apenas é uma PLATAFORMA que atua como ferramenta para os USUÁRIOS, sendo a sua responsabilidade restrita apenas ao funcionamento correto da PLATAFORMA e de suas funcionalidades, conforme este instrumento.
A reserva de horários, bem como seu cancelamento ou finalização, é de responsabilidade do USUÁRIO GESTOR, o valores referentes a cada horário também será de responsabilidade do USUÁRIO GESTOR.
Ainda, a ALLSPORTS não pode ser responsabilizada por serviços realizados entre os USUÁRIOS GESTORES acertados entre os próprios USUÁRIOS, de forma que a ALLSPORTS orienta que a os USUÁRIOS não troquem informações pessoais da plataforma com fito de divulgar e manipular as informações por fora da PLATAFORMA.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS terem e manterem equipamentos e estruturas que respeitem os requisitos mínimos para a utilização dos serviços oferecidos por estes.
Os serviços oferecidos pela ALLSPORTS estão disponíveis para pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
Para os USUÁRIOS pessoa jurídicas realizarem o seu cadastro na PLATAFORMA, eles fornecerão à ALLSPORTS os seguintes dados: Nome do complexo (entende se por complexo o estabelecimento da quadra esportiva), telefone do complexo, nome do responsável (este cuja mantém e manipula as informações cadastradas na plataforma), telefone do responsável, endereço do complexo(Rua, número, complemento, bairro, cidade e CEP), nome do proprietário( entende se este como dono do estabelecimento), telefone do proprietário, endereço de e mail para cadastro e senha.
O USUÁRIO deverá informar também, o número de quadras do seu estabelecimento, bem como horários previsto para reservas e seus valores, nome de cada quadra para cadastro junto a plataforma, esportes ofertados em cada quadra e seus respectivos valores para reserva.
A coleta dos dados dos USUÁRIOS, mediante seu expresso consentimento, tem a finalidade de identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso da PLATAFORMA, e, com isto, a ALLSPORTS poderá assegurar a boa qualidade das funcionalidades da PLATAFORMA, atendendo ao legítimo interesse da ALLSPORTS e em benefício do USUÁRIO.
Ao consentir com os termos do presente instrumento, os USUÁRIOS declaram expressamente estar cientes que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, e que serão utilizados respeitando as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO na PLATAFORMA. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só USUÁRIO, a ALLSPORTS se reserva o direito de, ao seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes em nome deste USUÁRIO, podendo não aceitar novo cadastro do referido USUÁRIO na PLATAFORMA.
É necessário o preenchimento completo de todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento, para que os USUÁRIOS estejam habilitados a utilizar a PLATAFORMA.
É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à ALLSPORTS qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.
Sendo permitido aos USUÁRIOS requisitar à ALLSORTS, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante fornecimento pelos USUÁRIOS.
A ALLSPORTS se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos e dos dados eventualmente solicitados.
A solicitação de dados adicionais, atenderá à finalidade específica, consentida pelo titular.
O USUÁRIO acessará a sua conta na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O USUÁRIO poderá ter acesso às informações coletadas e tratadas pela ALLSPORTS, de forma gratuita, através da sua conta na Plataforma, podendo editá-las ou excluí-las a qualquer tempo.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a ALLSPORTS imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela ALLSPORTS na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a ALLSPORTS imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela ALLSPORTS na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a ALLSPORTS ou a terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta do USUÁRIO.
O apelido que o USUÁRIO utiliza na PLATAFORMA não poderá guardar semelhança com o nome ALLSPORTS, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os serviços serão prestados pela ALLSPORTS.
Ao seu exclusivo critério a ALLSPORTS poderá excluir, inabilitar, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.
A ALLSPORTS se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da ALLSPORTS ou a legislação vigente.
A ALLSPORTS se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.
Para se cadastrar como USUÁRIO GESTOR na PLATAFORMA, deve o USUÁRIO preencher o dados solicitado pela PLATAFORMA, onde irá informar a ALLSPORTS, dados pertinentes ao seu estabelecimento e dados solicitados pela equipe da ALLSPORTS.
Os dados fornecidos pelo USUÁRIO GESTOR, serão tratados mediante seu expresso consentimento, com a finalidade específica de serem utilizados para a correta prestação dos serviços constantes nestes termos, incluindo a análise de antecedentes (background check), eis que referida análise é necessária para a correta execução do contrato, atendendo ao legítimo interesse da ALLSPORTS e dos próprios USUÁRIOS, respeitando o direito à privacidade e intimidade do titular dos dados, nos termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Após a validação e a liberação do cadastro de um USUÁRIO GESTOR na PLATAFORMA pela equipe da ALLSPORTS, o USUÁRIO GESTOR, começará, mediante sua concordância, a receber notificações em seu Aplicativo e terá acesso permitido a utilização das funcionalidades da PLATAFORMA.
A validação, ou não, de um USUÁRIO GESTOR na PLATAFORMA, compete exclusivamente a ALLSPORTS, que se reserva ao direito de recusar, a seu exclusivo critério, o cadastro de algum USUÁRIO GESTOR.
Os dados inseridos na Plataforma serão compartilhados, por força de contrato, entre o USUÁRIO e o banco de dados da Plataforma, dados que poderão ser utilizados conforme a Política de Privacidade, assinado pelo usuário cadastrado na Plataforma.
Os USUÁRIOS GESTORES são integralmente responsáveis por todas as informações cadastradas na Plataforma, assim como por todo o material compartilhado, informações ou declarações, não devendo publicar, sem autorização, quaisquer dados ou imagens desautorizadas, sob pena de remoção e/ou bloqueio de acesso pelo administrador, sujeitando-se às sanções administrativas, cíveis ou criminais que eventualmente sejam apuradas.
Não é permitido o compartilhamento de fotografias que contenham cunho preconceituoso ou discriminatório, faça apologia ao crime ou ao uso de drogas ilícitas, nudez ou qualquer outra que viole disposição de leis ou sejam moralmente aceitáveis
Se o Usuário violar quaisquer regras deste Termo, poderá ter o seu acesso suspenso, bloqueado ou banido, sem prejuízo das disposições contratuais que incidirem, a depender do fato apurado.
A ALLSPORTS não garante que a Plataforma manterá suas funcionalidades básicas previstas em Contrato, por conta de ser uma versão beta (de testes), a manipulação de dados pode ocasionar bugs e falhas, podendo excluir, modificar ou incluir funcionalidades a qualquer tempo, desde que não interfira no propósito de uso da Plataforma. Assim a ALLSPORTS se compromete em tentar solucionar eventuais problemas ocasionados pelo mau funcionamento da plataforma.
A ALLSPORTS poderá, a seu exclusivo critério, alterar as funcionalidades disponíveis nos aplicativos e website, sem a necessidade de consentimento do Usuário, bem como poderá adotar políticas de descontos, prêmios, modificar ou alterar os planos mensais, o que os compõe ou o valor da mensalidade.
No uso das funcionalidades da PLATAFORMA, o USUÁRIO compreende que não é permitido: (i) usar linguajar de baixo calão, ofensivo ou com sentido dúbio; (ii) realizar comentários difamatórios, contra qualquer pessoa física (viva ou falecida) ou jurídica; (iii) realizar comentários ou publicar imagens que possam infringir direitos de terceiros, sejam contrários à moral e aos bons costumes, que incitem a violência, o ódio, o sexismo, o racismo, que façam alusão a pornografia, pedofilia, armas, drogas e demais conteúdos perturbadores ou ilegais; (iv) enviar ou solicitar dados pessoais, tais como, mas não se limitando a: e-mail, telefone, perfil do Facebook, perfil do Instagram, contato no WhatsApp, links diversos, informações de conta bancária, informações de documentos pessoais ou qualquer outro meio de comunicação pessoal; (v) fazer menção à alguma plataforma concorrente; (vi) publicar imagens contendo dados pessoais como telefones de contato, e-mail, etc.
O USUÁRIO autoriza a ALLSPORTS a lhe enviar pesquisas de conhecimento/satisfação, relacionadas aos serviços e/ou a serviços do USUÁRIO GESTORES, do aplicativo, da própria ALLSPORTS.
Cabe unicamente ao USUÁRIO GESTOR emitir nota fiscal, ou recibo competente, dos serviços prestados às pessoas físicas ou jurídicas locatárias.
O USUÁRIO GESTOR cadastrado declara que detém capacidade legal e técnica para prestar o serviço ofertado na PLATAFORMA, bem como declara que é o único responsável por todo e qualquer serviço que realize e que tenha sido intermediado através da PLATAFORMA.
Ainda, o USUÁRIO GESTOR fica responsável por qualquer dano ocasionado aos clientes pessoa física, jurídica ou a terceiros, pelos serviços que ofertado pelo mesmo.
A ALLSPORTS não se responsabiliza pelas obrigações tributárias ou trabalhistas que recaiam sobre as atividades exercidas pelos USUÁRIOS GESTORES.
A Plataforma, composta por software e aplicativos relacionados, são produtos de desenvolvimento composto por engenharia de software programáveis por linhas de código e, por isso, podem apresentar, eventualmente, falhas, bugs ou erros. Por esta razão, a ALLSPORTS garante a funcionalidade mínima do produto e a correção rápida de quaisquer erros ou defeitos verificados pelos Usuários sem que isso lhe impute qualquer responsabilidade, inclusive de perdas e danos.
Para a verificação e constatação dessas falhas, a ALLSPORTS mantém a Plataforma em constante desenvolvimento e melhorias, possuindo canal aberto com o Usuário para que este reporte qualquer problema ou dificuldade na utilização da Plataforma.
Por se tratar de serviço com base tecnológica, a ALLSPORTS informa que utiliza todas as camadas de segurança disponíveis para garantir e assegurar o melhor suporte contra ameaças como vírus, invasões e hackeamentos, bem como os servidores contratados pela ALLSPORTS possuem criptografia objetivando garantir a proteção dos dados e das informações inseridas na Plataforma, mas que tais mecanismos não são cem por cento seguros, recomendando fortemente que exista um backup dos dados inseridos.
A ALLSPORTS não se responsabiliza por quaisquer atividades praticadas dentro e fora dos estabelecimentos cadastrados pelos USUÁRIOS GESTORES, logo, qualquer cancelamento, remarcação ou não realização de horários agendados na plataforma é de total responsabilidade dos USUÁRIOS GESTORES.
O USUÁRIO autoriza expressamente à ALLSPORTS, sem que nada possa ser reclamado à título de direitos de imagem ou a qualquer outro, a partir do aceite deste termo, a utilização de quaisquer imagens e vozes em todo e qualquer material, entre fotos, imagens e documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais da ALLSPORTS, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral, uso na PLATAFORMA ou uso em ações internas. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e voz acima mencionada, sem limite de tempo ou número de utilizações, em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros) (IX) Mídias virtuais (Twitter, Instagram, Facebook, Spotify, entre outros); (X) plataforma ALLSPORTS.
A ALLSPORTS prestará suporte aos USUÁRIOS da PLATAFORMA nos seguintes horários: De segunda à sábado, das 13h até às 18h,(exceto feriados), através dos telefones informados na PLATAFORMA ALLSPORTS, o e-mail allsportsappbr@gmail.com. Nas solicitações de suporte via e-mail, a ALLSPORTS terá até 72 (setenta e duas) horas úteis para proceder à resposta.
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que as informações cadastradas na PLATAFORMA sejam publicadas e/ou fornecidas de acordo com o previsto neste instrumento.
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que:
Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, a ALLSPORTS não autoriza o uso das informações do USUÁRIO pela prestadora de serviço.
A PLATAFORMA é nossa. O USUÁRIO pode usá-la de acordo com esse Termo de Uso, mas o código-fonte, a marca, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar a PLATAFORMA são de nossa propriedade e não devem ser usados pelo USUÁRIO de nenhuma forma que não seja previamente autorizada por escrito pela ALLSPORTS.
O USUÁRIO concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação a PLATAFORMA. Os comentários e sugestões dos USUÁRIOS são muito bem-vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas à PLATAFORMA, mas isso não dará ao USUÁRIO nenhuma espécie de direito sobre elas. O USUÁRIO não tem e não terá nenhuma propriedade, titularidade ou participação direta ou indireta na PLATAFORMA ou na ALLSPORTS.
Ainda que a ALLSPORTS escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, a ALLSPORTS se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias de segurança que possam levar essa informação a ser exposta.
A ALLSPORTS protege todos os dados pessoais do USUÁRIO utilizando padrões de cuidado técnica e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet. O USUÁRIO reconhece que não pode haver expectativa quanto à segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.
A ALLSPORTS coleta dados pessoais com a finalidade de prestar seus serviços. Somos comprometidos a preservar a privacidade e segurança de nossos usuários, com tal processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
É reservado o direito da ALLSPORTS em fornecer os dados e informações do USUÁRIO, bem como de todo o sistema utilizado na PLATAFORMA, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários da ALLSPORTS e/ou por empresa terceirizada, nos quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA e dos dados dos USUÁRIOS.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresa terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infra estruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da PLATAFORMA, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.
A ALLSPORTS não está autorizada a fornecer os dados cadastrados pelo USUÁRIO à terceiros, a não ser nas formas previstas neste instrumento e mediante seu expresso consentimento.
É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente a ALLSPORTS o fornecimento de dados pessoais do USUÁRIO que comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se a ALLSPORTS no direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais do USUÁRIO, quando fundamentadamente requeridos.
O USUÁRIO se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais, bem como informar qualquer modificação verificada, especialmente seus dados de pagamento, bem como seu endereço de e-mail e telefone os quais serão os principais canais de comunicação entre a ALLSPORTS e os USUÁRIOS.
A ALLSPORTS poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nossa plataforma. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nossa plataforma, lendo, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a ALLSPORTS e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Pelotas - RS, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Pelotas/RS, 07 de junho de 2021.
ALLSPORTS.